Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
O Hospital Beneficente Padre Bernardo, de Bilac, teve os atendimentos de urgência e emergência paralisados por pelo menos três dias - 13 a 15 de junho - devido à falta de médicos. Em uma breve manifestação, os funcionários do hospital reivindicaram seus salários atrasados. O caso, inclusive, foi capa do jornal Folha da Região, de Araçatuba, no dia 16.
O Comunicativo entrou em contato com o administrador do hospital, Alex Sandro Fernandes, o qual forneceu contato para a reportagem requerer informações com Fabrício, que solicitou que as perguntas fossem encaminhadas via e-mail. Porém, até o fechamento desta edição, o Comunicativo não havia recebido o e-mail contendo as respostas.
Em janeiro de 2015, o Hospital Beneficente Padre Bernardo passou a ser administrado pela OSS-IPDH (Organização Social de Saúde Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Humano). Atualmente, quem faz a gestão do hospital é a OS-AHBB (Organização Social Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), que é ligada ao mesmo grupo, da cidade de Lins.
Além de atender moradores do município, o hospital de Bilac atende pacientes de Gabriel Monteiro, Piacatu e Santópolis do Aguapeí, cujas Prefeituras mantêm convênio e enviam repasses mensais de R$ 12 mil, R$ 10 mil e R$ 6 mil, respectivamente, os quais estão em dia.
No entanto, segundo a OS-AHBB, a Prefeitura de Bilac deixou de repassar à entidade R$ 550 mil referente a repasses mensais desde julho de 2015, sendo R$ 50 mil ao mês. Em nota, a Prefeitura de Bilac nega estar devendo esta quantia ao hospital.
Com os R$ 550 mil em caixa, a OS-AHBB disse que daria para colocar o pagamento dos funcionários em dia. Mencionou, ainda, que a direção mantém constante contato com a Prefeitura, a qual está empenhada em resolver esta situação.
Em entrevista à Folha da Região, Fernandes negou a paralisação do atendimento por falta de médicos, assim como afirmou não haver salários atrasados dos funcionários. Mas reconheceu que não havia sido pago o 13º salário de 2015 aos funcionários da entidade.
Duas semanas após a reportagem, os funcionários disseram ter recebido seus salários atrasados, mas que o 13º salário referente a 2015 ainda não haviam recebido. Eles também informaram que havia médicos de plantão no hospital.
Após a publicação da reportagem, algumas médicas que prestaram atendimento no Hospital Padre Bernardo confirmaram, por meio do site da Folha da Região, o atraso no pagamento salarial dos profissionais que trabalham na entidade.
Em um dos depoimentos, uma médica disse ter plantões desde novembro do ano passado para receber do hospital. Outra médica também comentou ter “mais de dez médicos” que trabalharam na entidade e ainda estão sem receber.
Prefeitura informa que ‘nada deve ao hospital’
Em nota à imprensa, a Prefeitura de Bilac informa que “nada deve ao Hospital Padre Bernardo”, de Bilac. O documento foi divulgado após reportagem publicada pelo jornal Folha da Região, de Araçatuba, no último dia 17, dizendo que “Bilac deve mais de meio milhão a hospital”.
Na ocasião, a OS-AHBB (Organização Social Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), que é responsável pela gestão do Hospital Padre Bernardo, disse que a Prefeitura de Bilac havia deixado de repassar à entidade R$ 550 mil.
De acordo com a OS-AHBB, a subvenção no valor de R$ 50 mil mensais deixou de ser repassada pela Prefeitura de Bilac desde julho do ano passado. A quantia, segundo o jornal, explicaria o atraso no pagamento do salário e do 13º salário de 2015 dos 49 funcionários do hospital, assim como o salário de alguns médicos que atendiam no local.
O documento ressalta que “não é de responsabilidade da Prefeitura de Bilac realizar qualquer pagamento aos médicos que trabalham no hospital” e que “o prédio onde a unidade funciona não pertence à Prefeitura de Bilac”.
A nota reforça que o hospital é administrado pela OS-AHBB, a qual é responsável pela contratação e pagamento dos profissionais que lá trabalham.
Justificativa
No documento enviado à imprensa, a Prefeitura de Bilac explica que pode conceder ajuda financeira de até R$ 1 milhão ao hospital, conforme lei nº 2.098/16, de autoria do Executivo. “A quantia pode ser de R$ 1, R$ 15, R$ 50 mil ou o valor que estiver dentro da possibilidade da administração, ou seja, dentro do orçamento da Prefeitura”, diz.
A Prefeitura de Bilac ressalta que em 2015 repassou para o hospital R$ 347 mil entre janeiro a junho (o que representa quase R$ 58 mil mensais nesse período). “Se dividirmos os R$ 347 mil por 12 meses, a Prefeitura enviou ao hospital no ano passado quase R$ 30 mil ao mês, além dos R$ 32 mil vindos do Ministério da Saúde”, destaca a nota.
Neste ano, porém, a Prefeitura de Bilac informa ter repassado ao hospital, entre janeiro e junho, R$ 74 mil, o que representa R$ 12,3 mil mensais. O documento atribui a queda no valor do repasse ao agravamento da crise brasileira.
“Entendendo que a unidade presta um importantíssimo serviço no município, a administração está aberta para diálogos, reuniões, encontros e debates com os gestores do hospital e com os prefeitos dos outros três municípios atendidos: Gabriel Monteiro, Piacatu e Santópolis do Aguapeí. Cabe aos administradores do hospital agendar o encontro”, completa a nota.
Ajuda-extra
O documento acrescenta dizendo que “mesmo enfrentando uma das piores crises da história do país, a Prefeitura de Bilac continua ajudando o hospital mensalmente no fornecimento de medicamentos e materiais para urgência e emergência (seringas, gases, agulhas, ataduras, entre outros)”.
A nota cita ainda que a Prefeitura arca com a despesa da coleta mensal do lixo hospitalar (R$ 1,5 mil); fornece ambulância, pagando a despesa mensal no valor de R$ 2 mil referente ao combustível do veículo; paga aproximadamente R$ 4 mil pelo serviço de raios-X da urgência e emergência; e cedeu em equipamentos um total de R$ 40 mil, entre 2015 e 2016.
Outra ajuda, segundo o documento, foi a inclusão do município de Bilac no Programa Santas Casas Sustentáveis. Com a intervenção do município, o Estado teria repassado ao hospital R$ 480 mil entre julho de 2014 e agosto de 2015.
“Se somarmos os repasses do município e o repasse conquistado pela Prefeitura junto ao governo paulista, o Hospital de Bilac recebeu, em 2015, R$ 627 mil, ou seja: R$ 52.250,00 mensais. A administração do município continuará buscando melhorias para o hospital e deixa claro que sempre tem ajudado, direta ou indiretamente, com recursos públicos”, finaliza a nota.
Promotoria irá apurar suposta pressão da OS sobre os funcionários do hospital
Com base nas informações divulgadas pelo jornal Folha da Região, de Araçatuba, o promotor de Justiça de Bilac, Álvaro Roberto Ruas Teixeira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar a situação do Hospital Padre Bernardo, de Bilac, que atende pacientes do município e de outras três cidades: Gabriel Monteiro, Piacatu e Santópolis do Aguapeí.
De acordo com a Promotoria, a intenção é saber da Prefeitura o motivo de não ter repassado a subvenção mensal ao hospital. Já da OS-AHBB, o promotor questiona por que não foram cobrados os repasses atrasados da Prefeitura durante o período de quase um ano e também a pressão sobre os funcionários do hospital, impedindo-os de expor suas reclamações.
Também foi questionado sobre o atraso no pagamento dos plantões médicos e do 13º salário de 2015 dos funcionários da entidade. A OS-AHBB enviou as informações solicitadas à Promotoria e disse que os salários dos funcionários estão normalizados, exceto o 13º salário de 2015, que será parcelado.
