Da Redação/Colaborador
Cinco moradores de Clementina protocolaram no Ministério Público de Birigui, no último dia 21, um pedido de investigação referente ao aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município, cuja porcentagem chega a quase 300%.
Entre os moradores que protocolaram o pedido de investigação, dois são presidentes municipais de partido político, sendo Edson Rodrigues Gomes, 52 anos, do PSDB; e Alex Alves da Silva, 27 anos, do PSC, que fazem oposição ao governo da prefeita Célia Conceição Freitas Galhardo (DEM). Os demais são cidadãos que se dizem lesados pelo “aumento brusco do imposto”.
O cálculo do tributo é feito com base na localização do imóvel, a classificação do mesmo nas categorias luxo, boa, média, simples e precária, e a área construída. Os moradores também questionam o aumento na taxa de limpeza pública e afirmam que 80% dos garis foram retirados de suas atividades.
A funcionária pública Brígida Maria de Menezes, 56 anos, não esconde sua indignação. Ela mostrou o carnê com o valor do imposto ao Comunicativo, onde consta que um terreno no bairro Planalto que no ano passado foi cobrado R$ 111,40 neste ano passou para R$ 168,50 (aumento de 51%).
No mesmo imóvel, o valor venal - utilizado como base na fórmula que calcula a cobrança – saltou de R$ 300 para R$ 3.375, ou seja, dez vezes mais caro. “Esse reajuste não pode estar certo. É um aumento muito alto para ser dado de um ano paro o outro. Além disso, este terreno fica em uma área muito afastada do centro da cidade”, contesta Brígida.
De acordo com Gomes, são inúmeras as reclamações de moradores sobre o aumento do IPTU. “Diversos cidadãos me procuraram para demonstra a insatisfação depois que receberam o carnê com o valor do imposto duas vezes maior em comparação ao ano passado”, acrescenta.
O prazo máximo para o pagamento à vista ou a primeira parcela do IPTU, que consta no carnê até o dia 31 de março, foi prorrogado pela Prefeitura para até o dia 22 de abril.
OUTRO LADO
Em nota, o governo municipal explica que os aumentos aconteceram devido à atualização dos dados cadastrais dos imóveis e da planta genérica - que contém os valores do metro quadrado de cada rua - feitos no final do ano passado.
De acordo com a nota, que foi publicada na íntegra na edição anterior do Comunicativo, a mudança seguiu orientações feitas em 2011 pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e envolveu “amplo debate”, do qual teriam participado construtores, representantes da sociedade civil, agentes do mercado imobiliário, corretores e vereadores.
“Como se pode observar, os projetos são resultado de um trabalho sério e transparente, desenvolvido em conjunto entre a comunidade, o Executivo e o Legislativo Municipal, cuja finalidade foi trazer os valores venais dos imóveis o mais próximo possível da realidade e definir a planta do município de acordo com a valorização que ocorreu em cada zona do município nos últimos 12 anos”, diz trecho da nota.
A nota emitida pela assessoria de imprensa encerra dizendo que “alguns interesses políticos e pessoais vêm fazendo com que algumas pessoas tentem jogar a opinião pública contra a administração municipal, com o único objetivo de atrapalhar e defender seus próprios benefícios”, alfineta.
