Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Na primeira sessão ordinária de 2007 do legislativo de Piacatu, realizada dia 1º de fevereiro, o presidente da Câmara, José Carlos da Silva, o Totô (PMDB), iniciou fazendo alguns comentários com referência aos dois últimos anos.
A sessão foi aberta às 20h20 com a execução do hino nacional e, antes do expediente, foi solicitado um minuto de silêncio em memória ao ex-vereador Roberto Spinardi, falecido dias antes. Na seqüência, foi votada a ata da reunião extraordinária do dia 28 de dezembro de 2006 e aprovada por unanimidade.
No expediente, o presidente fez inúmeras críticas à administração municipal. Segundo Totô, o prefeito Euclasio Garrutti (PFL) está deixando à desejar em alguns pontos do setor público, principalmente na área de Saúde.
Mesmo reconhecendo que o município é um dos melhores da região e o melhor entre as cidades vizinhas no quesito Saúde Pública, Totô ressaltou que há alguns ‘detalhes’ que devem ser corrigidos tanto para facilitar no atendimento de pacientes quanto reduzir o ‘desgaste’ dos profissionais que lá trabalham.
O presidente enfatizou que visita constantemente todas as repartições públicas da administração e, segundo ele, o Centro de Saúde “é o ambiente mais tenso em função de doenças, em função de uma série de fatores. Cada dia tem uma recepcionista diferente, por que não capacita uma ou duas pessoas para prestarem este tipo de serviço aleatoriamente?”, indagou.
O vereador Nivaldo Lima Alves “Nivaldinho” (PSDB) fez uso da palavra e concordou com o presidente em suas colocações sobre o setor de Saúde, afirmando que este “não está por fora, porque já aconteceu muitos casos desse aí”.
Depois, Nivaldinho indagou à presidência sobre se havia alguma novidade quanto à questão do relógio de ponto dos funcionários da prefeitura. O presidente da câmara salientou que “este é um trabalho que já está sendo feito há mais de dois anos e que o prefeito tem relutado, sendo inflexível em não colocar o controle de ponto”.
Totô prosseguiu dizendo que os motoristas de ambulâncias têm reclamado, há algum tempo, do excesso de horas trabalhadas. “Eles [motoristas] me disseram que chegam a trabalhar muito mais do que é exigido por lei e recebem apenas 55 horas extras ao mês; fui verificar se isso realmente estava ocorrendo e, para minha surpresa, estava. Só em Piacatu que acontece uma calamidade dessas”, disse.
“Estes fatos vêem ocorrendo porque não há controle de ponto em nenhum dos setores públicos”, avaliou Totô. Segundo o presidente da câmara, foi solicitado ao prefeito (desde 23 de março de 2005 através do ofício nº. 64/2005) a implantação do controle de ponto e, até hoje, não foi concretizado. “Há um livro de ponto manual no Centro de Saúde, mas tenho recebido telefonemas questionando a legitimidade do mesmo”, comentou.
Diante dos fatos, no dia nove de janeiro deste ano, o presidente da câmara disse que esteve no Ministério Público onde disse ter feito uma representação com o promotor, Dr. Álvaro Roberto Ruas Teixeira, onde foi protocolado essa representação. “Ele me ouviu, enfatizei principalmente o problema dos motoristas, que é o mais grave”, concluiu.
Ainda em sua linha de raciocínio, o presidente da câmara relatou alguns pontos abordados em audiência pública de Saúde, realizada no último dia 30. Entre os assuntos discutidos na audiência, Totô disse ter questionado a ausência de um Médico Pediatra assim como a ‘morosidade’ na compra de equipamentos para o Centro de Saúde, uma vez que, segundo ele, o governo municipal conta com tal recurso há mais de seis meses.
Foi questionado, ainda, se há possibilidade do Médico Cardiologista estar presente no Centro de Saúde ao menos duas vezes por semana, pois; conforme justificativa do presidente da câmara, existe um número elevado de pacientes que necessita do referido atendimento.
Com relação ao transporte de pacientes em cidades mais distantes, Totô sugeriu que a administração pública adquirisse, para uso exclusivo do Centro de Saúde, uma Perua Van para proporcionar maior comodidade aos pacientes que, na maioria das vezes, saem com uma ambulância pequena de madrugada e retornam ao anoitecer. “A viagem além de muito cansativa ‘acaba’ com o paciente. Será que não tem condições de comprar um microônibus?”, questionou.
De acordo com o presidente da câmara, o prefeito Euclasio Garrutti encaminhou noventa convites, ele colocou na rádio, ele colocou no jornal. “Ele fez a parte dele. Agora, cadê o povo? Isso é uma coisa grave”, avaliou Totô. “O problema não é gastar muito, o problema é gastar bem. Se quiser gastar R$ 2 milhões [com Saúde Pública], que gaste, sou favorável”, afirmou.
Ainda no expediente, o vereador José Antonio Navachi (PSDB), reiterou que muitos assuntos foram passados para o secretário municipal de Saúde em audiência pública há quatro meses e que nada foi resolvido.
Seguiu com a palavra o vereador Cícero Ferreira (PFL) que disse concordar em número, grau e gênero em tudo o que foi dito sobre a Saúde. “Agora, por fim, nós temos que continuar cobrando sim, haja vista que hoje nós temos lá [no Centro de Saúde] seis motoristas; até um mês atrás só eram cinco. Se nós desistirmos, como vai mudar as coisas? Vamos continuar cobrando sim”, ressaltou.
O presidente reforçou dizendo: “Acho que nós temos que continuar cobrando, é a nossa obrigação, nós fomos eleitos pra isso. O povo tem que nos procurar e cabe a nós ir junto ao prefeito. O povo não tem que desgastar com isso, porque nós somos vereadores de todos. Acorda, Piacatu! Nós temos que continuar cobrando sim; só assim vai melhorar, porque se você não se manifesta, acham que está tudo certo”, completou Totô.
O último a se pronunciar no expediente foi o vereador Paulo Cezar Vendrame (PMDB), o qual pediu que fosse feito um ofício ao prefeito municipal (para que este contate a empresa Guerino Seiscento), sobre a necessidade de mais pontos de ônibus, principalmente defronte à igreja matriz e do salão de festas, pois; o referido vereador disse ter sido abordado por esta questão nessa semana, principalmente por pessoas idosas.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, estava em pauta o Projeto de Lei nº. 01/2007 solicitando aprovação para realizar despesas com o Carnavenida 2007 no valor de R$ 24,7 mil. Deste valor já estão inclusos: contratação de banda, divulgação, contratação de equipe de segurança, material de consumo e premiação.
Também foi votado o Projeto de Lei Complementar nº. 01/23/01/2007 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara municipal de Piacatu em 2,81%, índice (INPC/IBGE) apurado no exercício de 2006. A revisão não será aplicada aos agentes políticos.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade em dois turnos de votação.
