Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Várias Prefeituras do país, sendo 78 delas no Estado de São Paulo, foram alvo de uma ação conjunta entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Federal. A megaoperação contra a corrupção, que aconteceu nesse dia 9, cumpriu diversos mandados de busca e apreensão, sendo 22 deles na região. A ação aconteceu em 12 Estados do país, onde 101 pessoas foram presas. Várias delas já deixaram a prisão.
Entre as Prefeituras da região que foram investigadas está a de Clementina e Piacatu. Intitulada como Operação Fratelli, a ação teve início às 6h e só terminou após as 11h. Durante esse período, diversos setores da Prefeitura foram paralisados e os funcionários foram impedidos de entrarem no Paço Municipal.
Em Piacatu, dois policiais militares não permitiam a entrada de pessoas no prédio até o encerramento da ação. Dentro da Prefeitura, o promotor de Justiça da Comarca de Bilac, Álvaro Roberto Ruas Teixeira, acompanhado do delegado de polícia Alessander Lopes Dias e dos responsáveis pelo setor de Licitação e Contabilidade, apreendeu documentos e dois computadores para análise.
O material apreendido pela promotoria de Bilac foi encaminhado para o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto, onde passará por uma triagem. Até o momento não foi informada a quantidade de documentos apreendidos nas Prefeituras.
O mesmo procedimento aconteceu na Prefeitura de Clementina. O vice-prefeito do município, Gilson Roberto Rodrigues Criolézio (PV), confirmou a apreensão de dois computadores da Prefeitura e informou que a empresa investigada já realizou obras em administrações anteriores. De acordo com o vice-prefeito, a empresa investigada não participou de concorrência na atual gestão.
Irmãos
A megaoperação intitulada Fratelli (que significa ‘irmão’ em italiano), tem por objetivo desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações.
Segundo a investigação, a empresa Demop, dos irmãos Dorival, Edson, Mauro, Olívio e Pedro Scamatti, de Votuporanga (SP), abriu várias empresas em nome de laranjas, as quais eram utilizadas para concorrer nas licitações, oferecendo serviços de recapeamento e pavimentação superfaturados. Dessa forma, os irmãos Scamatti sempre venciam as concorrências nas Prefeituras
As investigações apontam que o esquema acontece desde 2007 e os contratos suspeitos superam R$ 1,1 bilhão. Também está em apuração o montante desviado dos cofres públicos, uma vez que a investigação apontou que funcionários dessas Prefeituras facilitaram a atuação dos criminosos no desvio de verbas municipais, estaduais e federais.
Em troca, segundo Ministério Público, a empresa que superfaturava as obras repassava dinheiro aos políticos, servidores públicos e empresários da região. As investigações foram feitas pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto.
Vereador pede explicações
O vereador José Carlos da Silva, o Totô (PMDB), protocolou um requerimento na Câmara de Piacatu nesse dia 16 solicitando que o prefeito Nelson Bonfim (PTB), assim como os responsáveis pelo setor de Licitação e Contadoria, que compareçam na Câmara para esclarecer dúvidas.
Entre as informações requeridas é sobre a Operação Fratelli, onde foram apreendidos vários documentos (entre processos licitatórios e relatórios de prestação de contas) e dois computadores da Prefeitura.
Deputados estaduais da região tiveram contatos com empresas investigadas
Os deputados estaduais Roque Barbiere (PTB) e Itamar Borges (PMDB), que representam a região de Araçatuba na Assembleia Legislativa de São Paulo, confirmaram no dia 10 que tiveram contatos com empresa e empresários investigados na Operação Fratelli, desencadeada nesse dia 9 para combater esquema fraudulento de corrupção em licitações públicas.
No entanto, os parlamentares negaram participação no esquema. Os nomes de Roquinho e de Itamar vieram à tona após publicação de reportagem pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A Demop foi a empreiteira responsável pela duplicação de um dos trechos da rodovia Roberto Rollemberg (SP-461), em Birigui, obra na qual Roquinho afirma ser o “pai da criança”.
No possível envolvimento com o esquema fraudulento, Roquinho e Itamar teriam sido flagrados em grampos telefônicos, conversando com pessoas que reforçariam a suspeita em torno de seus nomes.
No Estado de São Paulo, o Gaeco é quem tem conduzido as investigações. O órgão do Ministério Público informou por meio de sua assessoria de imprensa que as informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo não poderiam ser confirmadas devido ao fato de a Justiça ter declarado segredo em torno das apurações.
O caso já acumula 4,7 mil páginas, divididas em 23 volumes, que comprovariam o envolvimento dos empresários, políticos e funcionários públicos no fraudulento esquema que se arrastaria desde 2007.
O esquema em investigação mostra que empreiteiras do ramo de pavimentação atuavam em grupo nas licitações para execução de obras. As empresas formavam parcerias onde cada uma vencia uma licitação diferente. Isso teria ocorrido nas contratações para execução de pelo menos 40 obras.
As apurações, até o momento, não mostram ilegalidade no repasse das verbas oriundas de emendas parlamentares, mas nas licitações destinadas ao uso destes recursos. Documentos e apreensões feitas nesse dia 9 podem indicar o envolvimento de mais empresas e até mesmo políticos no esquema.
Roquinho acredita e vingança e Itamar diz que suas emendas têm outro foco
Vingança. Esta é a justificativa que o deputado estadual Roque Barbieri, o Roquinho (PTB), tem explicar o envolvimento de seu nome na Operação Fratelli, desencadeada nesse dia 9.
O parlamentar credita o relacionamento ao fato de ter denunciado, em agosto de 2011, esquema de venda de emendas parlamentares por colegas na Assembleia Legislativa de São Paulo que está em apuração pelo Ministério Público. “Para mim, é vingança de quem eu denunciei na época, embora eu não tenha nominado ninguém”, disse em entrevista ao jornal Folha da Região, de Araçatuba.
Roquinho afirma que a investigação diz respeito a recursos distribuídos pelos ministérios das Cidades e do Turismo, onde diz nunca ter mantido contato. No entanto, ele admite ter recebido em seu gabinete representantes da Demop e de construtora do Paraná, que também atuou na duplicação da rodovia Roberto Rollemberg, em Birigui.
“Com esta empresa Demop eu tive contatos. Quando o Serra (ex-governador José Serra) autorizou a duplicação da Roberto Rollemberg, uma obra grande, tenho uma carta do secretário da Casa Civil da época dizendo que a meu pedido tinha autorizado a estrada. Aí, mudou o governo. Faltava tipo 6%, 7% para as empresas concluírem. Aí, como sabiam que, entre aspas, o pai da criança era eu, me procuraram para ver se concluíam a obra, que estava no final. O que eu fiz? Fui ao secretário de Transportes e ao novo superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Depois de muita reunião, o Estado decidiu concluir a obra com as mesmas empreiteiras que estavam aí. Esse pessoal me procurou e eu recebi no meu gabinete os representantes das duas. Não levei eles em lugar nenhum. Fui atrás de completar a minha obra. Esse trabalho eu fiz e esse contato eu tive”, declarou Roquinho à Folha da Região.
Quem também nega participação no esquema é o deputado estadual Itamar Borges (PMDB). Ele garante que nunca destinou emendas para infraestrutura. “São sempre para entidades beneficentes, Santas Casas e programas de Prefeituras destinados à população. Minhas emendas são, em média, R$ 80 mil”, justificou.
Itamar, que foi prefeito de Santa Fé do Sul por 12 anos, disse que já beneficiou pelo menos quatro entidades de Votuporanga, cidade sede da Demop, e do empresário ligado a ela, com quem teria sido grampeado ao telefone. “Tive 1,2 mil votos lá, mas não tenho relação com a empresa e ela não me prestou serviços quando fui prefeito. O que há é uma investigação de uma interceptação que acabou envolvendo meu nome”, explicou à Folha da Região.
Coincidência
Coincidentemente, os deputados estaduais Roquinho e Itamar estão entre os 32 parlamentares que assinaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de São Paulo, em trâmite na Assembleia Legislativa, que prevê limitar os poderes de promotores do Ministério Público na investigação de políticos.
Para Roquinho, o assunto não tem nada a ver. “Nós só assinamos a proposta. Não significa que somos favoráveis e que vamos votar pela sua aprovação”.
