Otávio Manhani - Arquivo/Jornal Comunicativo
A empresa Engenil de Nipoã Construtora Ltda. desistiu de construir um portal de entrada na cidade de Piacatu, que seria erguido na estrada vicinal Domingos Antunes Guimarães, entre os municípios de Piacatu e Rinópolis, no valor de R$ 311,7 mil.
Um documento contendo as justificativas da rescisão contratual foi enviado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores no dia 11 deste mês. No ofício, o prefeito Nelson Bonfim (PTB) garante que o município não teve prejuízos.
Segundo o documento, a Prefeitura adotou tal medida após reunião com a GIGOV (Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal) de Presidente Prudente (SP), que é gerenciadora de convênios do governo federal.
“Concluímos para melhor execução do contrato de repasse para execução de portal na estrada vicinal de acesso à Rinópolis o seguinte: Que seria necessária a elaboração de um novo projeto. Porém, com o mesmo objeto, ou seja, um portal; com as mesmas formas de arquitetura, mas em chapas de aço, e não de alvenaria, ou seja, de concreto usinado”, diz trecho do ofício.
Entre os motivos, o prefeito ressalta “de hoje não ser possível a execução, pela demora na aprovação do projeto e a realização da obra, pelos preços ficarem muito defasados, tornando inexequível. Portanto, a empresa acabou desistindo da conclusão da obra”.
Apesar de ter rescindido o contrato com a empresa, a Prefeitura solicitou a prorrogação do prazo do convênio junto ao Ministério do Turismo. De acordo com o documento, se o prazo for concedido, a Prefeitura dará início ao novo projeto.
“Caso contrário, desistimos [do projeto] e solicitamos a rescisão do convênio, uma vez que não houve nenhum prejuízo para o município ou mesmo para o governo federal, pois não houve nenhum pagamento de despesas”, finaliza o ofício. Neste caso, o dinheiro terá que ser devolvido ao Ministério do Turismo.
Junto do documento de justificativa, o prefeito anexou cópia do pedido de rescisão feito pela empresa, cópia da rescisão contratual e cópia do empenho, onde consta que não foi efetuado nenhum pagamento referente a esta obra.
