Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Os municípios de Gabriel Monteiro e Brejo Alegre foram os únicos entre os 43 da região de Araçatuba a obter nota máxima no índice de gestão fiscal em uma avaliação elaborada pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
O levantamento, que foi divulgado neste mês, mede sete itens setoriais (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação) que compõe o IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).
Entre os municípios onde circula o Comunicativo, a média geral predominante foram as notas B+ (Gabriel Monteiro e Piacatu) e B (Bilac, Clementina e Santópolis do Aguapeí). Nenhuma cidade do Estado recebeu nota final A.
O IEGM possui cinco faixas de resultados, definidas em função da consolidação das notas obtidas nos sete índices setoriais. O enquadramento dos municípios em cada uma destas faixas obedece aos seguintes critérios: A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).
Gabriel Monteiro
Dos sete itens avaliados, o município de Gabriel Monteiro ficou com nota A em planejamento e gestão fiscal. Para montar o índice de gestão fiscal, foram analisados os seguintes indicadores: receita, despesa (execução orçamentária), restos a pagar, despesas com pessoal nos poderes Executivo e Legislativo, superávits, déficits, apuração do aumento ou redução da dívida, pagamentos de precatórios, repasses de duodécimos às Câmaras e transparência nas contas públicas.
De acordo com o TCE-SP, entre os objetivos com esse indicador está o de acompanhar se questões como endividamento, planejamento e metas estão sendo conduzidas primando por uma gestão adequada. Tudo isso a fim de não comprometer as receitas futuras e a prestação de serviços públicos aos moradores.
Piacatu
Entre os municípios citados, apenas Piacatu obteve nota A em educação. O Índice da Educação mede o resultado das ações da gestão pública municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e ensino fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar.
Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.
Outros municípios
Bilac registrou nota B no item governança de tecnologia da informação - a melhor nota entre os cinco municípios mencionados. Porém, ficou com nota C em planejamento - a pior entre as cinco cidades citadas. Já Gabriel Monteiro, Piacatu e Santópolis do Aguapeí obtiveram nota A em planejamento, enquanto que Clementina ficou com nota B+.
O índice de Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis.
Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas fiscais alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.
Já no item proteção dos cidadãos, os municípios registraram nota baixa (C+ e C). Este índice mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis desastres. O índice reúne informações sobre o Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do poder público e infraestrutura da Defesa Civil.
No entanto, no item saúde, os cinco municípios tiveram notas boas (B+ e B). Este índice mede o resultado das ações da gestão pública municipal, com ênfase nos processos relacionados à atenção básica, Equipe Saúde da Família, atendimento à população, cobertura das campanhas de vacinação e orientação à população.
