Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Os municípios de Piacatu e Bilac se destacaram entre as cidades onde circula o Comunicativo no ranking que avaliou as condições mínimas em saúde e educação em crianças com seis anos incompletos. O estudo foi divulgado no último dia 25 pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), chamado IPPI (Índice Paulista da Primeira Infância).
Todos os 645 municípios paulistas foram avaliados e classificados segundo as dimensões saúde e educação e as informações reunidas em seis grupos conforme com o valor do indicador final, que varia de zero a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor.
Os municípios foram classificados por grupos, sendo: grupo 1 (muito baixo), grupo 2 (baixo), grupo 3 (médio baixo), grupo 4 (médio), grupo 5 (alto) e grupo 6 (muito alto). Piacatu e Bilac integram o grupo 6, com notas 0,8197 e 0,8155 respectivamente.
Entre as 43 cidades da região de Araçatuba, o município de Nova Castilho ocupa a primeira posição, com nota 0,9164. No mesmo grupo, Piacatu aparece em 7º lugar e Bilac na 9ª posição.
No grupo 5 está o município de Clementina, com nota 0,7774, ocupando a 13ª posição na região. Na sequencia, no grupo 3, ocupando o 28º lugar na região, está Santópolis do Aguapeí , com nota 0,6184. Já a cidade de Gabriel Monteiro aparece na 41ª posição na região, ocupando o grupo 1, com nota 0,4156.
De acordo com a Fundação Seade, um em cada três municípios na região de Araçatuba oferta condições mínimas em saúde e educação a suas crianças com seis incompletos. No ranking regional, Guzolândia aparece em último lugar, com índice de 0,3072. No estadual, ficou na 637ª posição.
Entre as 43 cidades que compõem a região, 14 estão nos grupos “muito baixo” e “baixo” da classificação utilizada neste levantamento, que considera, dentre os fatores, o percentual de nascidos vivos com baixo peso ao nascer e matrículas em creches e pré-escolas.
No entanto, a Fundação Seade definiu a região de Araçatuba como destaque positivo. Junto com a região Central, foi a que teve a maior participação de municípios classificados nos grupos de IPPIs mais elevados, com 21 de um total de 43.
Com relação ao índice, o da região de Araçatuba (0,75) superou o da média do Estado, de 0,72. São 760.632 habitantes, sendo 50.150 de crianças com até seis anos incompletos.
Depoimentos
Sobre a posição que Piacatu ficou no estudo divulgado pela Fundação Seade, a secretária municipal da Saúde, Karina Cristina Gambera, disse que é resultado de um trabalho realizado em longo prazo por toda equipe da Saúde e que o município tem “tradição de investir pesado neste setor”; que neste ano já foram investidos 26% na Saúde, sendo que o mínimo exigido por lei é de 15% do orçamento anual da Prefeitura.
Para a elaboração do IPPI, foram incluídos no tópico saúde os percentuais de nascidos vivos com abaixo-peso (menos de 2,5 quilos) e de partos não cesarianos realizados no SUS (Sistema Único de Saúde), além dos resultados obtidos nas taxas de mortalidade por causas evitáveis em menores de um ano.
Já na área de educação, foram consideradas as matrículas em creche (0 a 3 anos de idade) e na Pré-escola (4 e 5 anos de idade). Também foram contabilizados os números médios de educadores com ensino superior para cada 26 crianças e de profissionais por turma, nas creches das redes pública e conveniadas.
Conforme informou a diretora da Escola Municipal Comecinho de Vida, de Piacatu, Dircinéa Fátima Gênova Pizzini, todos os profissionais possuem graduação em nível superior e 60% deles possuem pós-graduação.
“Neste ano, estamos atendendo 94% da demanda manifesta (demanda que solicita vaga), sendo que na modalidade creche (4 meses a 3 anos), o Plano Municipal de Educação de Piacatu, elaborado de acordo com a Lei Federal nº13.005/2014, determina o atendimento de 50% da demanda a ser cumprida até o ano de 2025”, explicou Dircinéa, em nota.
Segundo a diretora da Emei Profª Ivone Vendrame Cardoso, de Piacatu, Divanir Aparecida Folini de Souza, todos os educadores do quadro de profissionais da escola possuem graduação em nível superior e 91% têm pós-graduação.
Divanir disse ainda que todos os profissionais que atendem as crianças em horário diverso no Centro Educacional também possuem graduação e 81% deles têm pós-graduação. “Com relação ao atendimento na Pré-escola (4 e 5 anos), estamos atendendo 100% da demanda”, frisou a diretora da Emei.
Em nota, as diretoras informaram que a formação dos profissionais da área da educação infantil é feita “de forma continuada, em serviço, ou através de encontros, palestras, cursos, seminários, congressos, com profissionais especializados, de forma articulada, quando possível, com os profissionais que pertencem ao quadro da rede municipal da Educação”.
A Escola Municipal Comecinho de Vida atende 138 crianças de quatro meses a 3 anos de idade, na modalidade de creche (Berçário e Maternal) em período integral, e 15 crianças na modalidade de Maternal-II, em período parcial, sendo que esta turma é atendida na Emei.
A Emei Profª Ivone Vendrame Cardoso atende 142 crianças de 4 a 5 anos de idade, na modalidade de Pré-escola, sendo 83 crianças em período parcial e 59 crianças em período integral, que são atendidas em horário diverso ao período de aulas no Centro Educacional, em forma de complementação educacional.
Município de Gabriel Monteiro contesta informações do IPPI
Após a divulgação de que o município de Gabriel Monteiro foi classificado no grupo 1 (muito baixo), obtendo nota 0,4156 e ocupando a 41ª posição entre as 43 cidades da região de Araçatuba sobre as condições mínimas em saúde e educação em crianças com seis incompletos, a Prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
O estudo foi divulgado no último dia 25 pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), chamado IPPI (Índice Paulista da Primeira Infância). A nota varia de zero a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor.
O órgão responsável pelo estudo informou que, diante do desafio de expressar os complexos aspectos que envolvem a atenção à primeira infância, a concepção do IPPI da Fundação Seade apoiou-se nos princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que reconhece a criança como um sujeito de direitos e aponta para a responsabilidade e os deveres da família, da sociedade e do Estado.
No entanto, o embasamento partiu do Programa Primeira Infância, da Secretaria de Estado da Saúde, que tem como objetivo qualificar o atendimento às gestantes e crianças de zero a três anos. Para buscar o índice final, foram utilizados os dados disponibilizados pela própria fundação, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, referentes aos anos de 2013 e 2014.
Em nota à imprensa, a Secretaria Municipal da Saúde de Gabriel Monteiro esclarece que em relação aos dados divulgados pela Fundação Seade como sendo de 2013, que são assim elencadas: taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 23,26%; taxa de mortalidade neonatal (por mil nascidos vivos) 13,95%; taxa de mortalidade por causas evitáveis em menores de um ano (por mil nascidos vivos) 19,51%; taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos por mil nascidos vivos) 32,56%, na realidade essas taxas não se referem somente ao ano de 2013.
Segundo o documento, a Secretaria Municipal da Saúde entrou em contato com a Fundação Seade que, prontamente, respondeu via e-mail que a taxa para os municípios de pequeno porte foram utilizados os últimos sete anos, ou seja, desde o ano de 2007, e não apenas de 2013 e 2014, conforme divulgou a Fundação Seade. O documento esclarece ainda que essas taxas correspondem a 0,75 da nota da Saúde.
Com relação o percentual de nascidos com baixo peso ao nascer - menos de 2,5kg - (6,82%) e no percentual de mães que tiveram sete e mais consultas de pré-natal (88,64%), a Secretaria Municipal da Saúde garante que o município está melhor classificado que a região de Araçatuba e o Estado.
“Quanto ao percentual de partos cesarianos (90,91%) o município tem desenvolvido trabalhos educativos para que essa taxa melhore, pois as maiorias das gestantes ainda não aceitam como primeira opção o parto normal”, diz a nota.
A diretora da Emeif Maria Gazot Talarico, Lidiane Zupirolli Ferreira, diz que a realidade educacional em Gabriel Monteiro é muito próspera e diferenciada. Ela frisa que o ensino no município é um dos melhores da região e que tem como meta a alfabetização já na educação infantil.
