Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Três dos cinco municípios onde circula o Comunicativo perderam o prazo para prestar contas e podem ter o recurso de programas educacionais bloqueados. São eles: Bilac, Gabriel Monteiro e Piacatu. Na região de Araçatuba, também estão na mesma situação as cidades de Andradina, Lourdes, Sud Mennucci e Valparaíso.
O alerta foi feito esta semana pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que listou pendências nestes sete municípios da região. No caso do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica para melhoria da infraestrutura física e pedagógica, não prestaram contas referentes a este repasse as prefeituras de Bilac, Gabriel Monteiro, Piacatu e Valparaíso.
Andradina, Piacatu e Sud Mennucci precisam corrigir suas pendências junto ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cujo repasse per capita é de R$ 0,50 por estudante da Pré-escola, e R$ 0,30 por aluno do ensino fundamental e médio.
Outra verba que pode ser perdida por Andradina, Lourdes e Piacatu é o Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar). De acordo com o FNDE, o prazo para a apresentação digital das prestações de contas desses três programas terminou no dia 30 de abril.
Quem ainda não enviou seus dados pode regularizar a situação a qualquer momento. Se isto não for feito até o final deste mês, quando está programado o próximo repasse, a verba será bloqueada. O bloqueio pode representar dificuldades financeiras aos municípios, além de comprometer o andamento das atividades escolares.
Justificativas
A Prefeitura de Bilac informou em nota que a prestação foi enviada nesse dia 14 após sanar uma irregularidade na documentação. De acordo com a assessoria da Prefeitura, o problema foi que a APM (Associação de Pais e Mestres) da Emeif General Lima Figueiredo investiu o recurso em aplicação CDB, gerando retenção de imposto de renda, despesa considerada irregular para o PDDE.
Em Gabriel Monteiro, a Prefeitura informou que na parte da APM houve divergência de valor, mas disse que já entrou em contato com o FNDE e a prestação de conta já foi concluída e enviada.
Já a dirigente municipal da Educação de Piacatu, Neuza Aparecida Ramos Paganini, explicou que os dados estão consolidados, mas que não foram incluídos até o momento pelo fato de o funcionário responsável por esta tarefa realizava treinamento referente à operação do sistema. Ela acredita que a regularização ocorrerá nos próximos dias.
