Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
O Ministério Público de Birigui investiga denúncia de supostas irregularidades em concurso público e processo seletivo realizados no final do ano passado pela Prefeitura de Clementina. O documento foi protocolado no dia 20 de janeiro, em nome da população de Clementina.
De acordo com a denúncia, após o resultado final com a classificação das pessoas que obtiveram êxito nas provas, foi levantada a hipótese de fraude, uma vez que, segundo os denunciantes, os certames teriam favorecido apadrinhados da atual administração municipal, inclusive a empresa responsável em ter aplicado as provas.
O promotor de Justiça, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, da 1ª promotoria, enviou ofício à administração municipal de Clementina solicitando informações, as quais serão analisadas para tomar as devidas providências.
Entre as citações que constam na denúncia, foi mencionado que durante a aplicação das provas, alguns candidatos atenderam o celular, contrariando o edital, sendo que os mesmos não foram desclassificados, como era previsto. Tal fato teria sido testemunhado por pelo menos três pessoas, que tiveram o nome informado ao Ministério Público.
Outro episódio relatado na denúncia foi que alguns candidatos que tiveram nota baixa no processo seletivo e foram desclassificados, registraram notas altas no concurso público, concorrendo para os mesmos cargos.
A denúncia menciona ainda que a mesma empresa foi contratada para aplicar as duas seleções públicas e que as vagas para agente de berçário, educador, médico clínico, professor de educação física e de PEB-I constam tanto no processo seletivo como no concurso. Para o grupo denunciante, tal fato evidencia a intenção de lesar os cofres públicos.
Também foi apontado pelo grupo denunciante que a empresa contratada para aplicar as provas do concurso público está no nome do marido da proprietária de uma empresa de contabilidade, a qual presta serviço para a administração municipal, fato que, para os denunciantes, indica possível irregularidade.
Ambos os certames foram promovidos pela empresa Ápice Concursos Públicos. O concurso público ofereceu 23 vagas, com salários de R$ 907,90 a R$ 7.021,60. Já o processo seletivo foi destinado à formação de cadastro reserva para 12 cargos da administração municipal.
DENÚNCIAS SÃO INFUNDADAS, DIZ ASSESSORIA JURÍDICA
A assessoria jurídica da Prefeitura de Clementina garante que tais denúncias são infundadas, com o objetivo exclusivo de prejudicar o desenvolvimento da cidade. “A delação anônima é postura repudiada em nosso direito constitucional pelo simples fato de colocar em risco a integridade do sistema de direito fundamental”.
A assessoria explica que cinco empresas participaram do processo de licitação, ocasião em que a empresa Ápice Concursos Públicos foi a vencedora. “O contrato foi assinado com a empresa que ofereceu o menor preço. Ela aplicou o concurso e passou quem estava mais preparado”, declara.
Com relação ao aparelho celular que teria sido atendido por alguns candidatos, como diz a denúncia, a assessoria diz que este tipo de informação cabe à empresa responsável em aplicar as provas fornecer. “Foi a empresa que aplicou o concurso, e não a Prefeitura”, frisa.
Sobre o processo seletivo, a assessoria explica que foi realizado com o objetivo de preencher, de forma temporária, cargos de funcionários que eventualmente pedem afastamento. “Todo mês, a Prefeitura tem aproximadamente 30 funcionários afastados, seja por problemas de saúde, férias, pedido de afastamento do próprio servidor, licença maternidade, entre outros motivos. Com isso, há um déficit no quadro de Pessoal”, justifica.
A assessoria ressalta que os funcionários afastados voltarão ao cargo, pois são concursados. “Só para reforçar, os candidatos aprovados no processo seletivo substituem a vaga por um determinado período, ou seja; ele é temporário. O candidato é contratado por seis meses, podendo ter o contrato prorrogado por mais seis, caso necessário”, completa.
Quanto ao concurso público, a assessoria diz que foi necessário para preencher algumas vagas. “Somente neste ano serão inauguradas duas creches e, portanto, a necessidade de mais profissionais para atender naquele setor”, finaliza.
