Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
O Ministério Público de Bilac ingressou com ação judicial por possível improbidade administrativa praticada por 20 pessoas, nove empresas e a Prefeitura de Piacatu em contratações para obras de asfalto realizadas no município.
Entre as pessoas citadas está o prefeito de Piacatu, Nelson Bonfim (PTB), e seu antecessor, Euclasio Garrutti (DEM), por um suposto esquema de fraude em licitações para obras de recapeamento asfáltico ocorridas entre 2008 e 2011.
Em ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público pede o bloqueio de bens de todos os envolvidos no valor de R$ 3.558.709,80. De acordo com o órgão, a quantia seria referente ao possível prejuízo causado aos cofres públicos e multa de duas vezes o valor do dano ao erário.
O juiz João Alexandre Sanches Batagelo, do Fórum de Bilac, comarca à qual pertence Piacatu, decidirá nos próximos dias se recebe a ação para, posteriormente, julgar o caso. Os acusados terão direito a ampla defesa.
No mérito, a ação pede que seja determinada a perda da função pública (no caso de quem a exerça); a suspensão dos direitos políticos; reparação de danos e a proibição de contratar com o poder público dos acusados.
Operação Fratelli
A ação é resultante de inquérito aberto no ano passado após a Operação Fratelli, deflagrada em abril de 2013 e que apontou a existência de uma “máfia do asfalto” em aproximadamente 80 cidades do interior paulista, sendo algumas na região de Araçatuba. O possível esquema de fraude teria desviado milhões de reais dos cofres públicos dessas cidades.
De acordo com as investigações, as Prefeituras envolvidas teriam firmado contratos para obras de infraestrutura com empresas do Grupo Scamati, de Votuporanga, que esteve no foco da operação desencadeada pelo MPE, Gaeco (Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado), Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O prefeito de Piacatu, Nelson Bonfim (PTB), informou que já prestou depoimento ao Ministério Público, onde alegou que as licitações foram feitas dentro das normas legais. “Nunca facilitamos para empresa A nem B. Quando foi convite foi convite, quando foi pregão de preços foi pregão de preços”, disse o prefeito.
Ainda de acordo com Bonfim, os serviços prestados pelas empresas do Grupo Scamati foram todos executados e tiveram 100% de qualidade. Segundo o prefeito, todos os preços foram feitos com base nas tabelas da Caixa Econômica Federal e do Estado. “Pagos sempre após o atestamento de qualidade dos serviços”, garantiu.
O ex-prefeito Garrutti informou que ainda não foi intimado e nem ouvido pelo Ministério Público. Ele disse não se recordar de nenhuma obra feita por empresa do Grupo Scamati quando era chefe do Executivo do município. “Tudo que foi feito estava em ordem. Tudo dentro dos menores preços oferecidos”, contou o ex-prefeito. Ele disse ainda que as obras que foram executadas pela Scamati na atual administração são de boa qualidade.
Já o departamento jurídico do Grupo Scamati informou que ainda não foi citado da denúncia e por desconhecer o seu teor não vai se manifestar por enquanto.
Com informações do jornal Folha da Região, de Araçatuba (SP)
