Otávio Manhani - Arquivo/Jornal Comunicativo
A abordagem policial é um procedimento operacional utilizado pela Polícia Militar e tem embasamento legal, estando prevista no artigo 244 do Código de Processo Penal. É o que diz o 2º sargento da Polícia Militar e comandante do 3º GP-PM de Piacatu, Ronaldo Barbieri, em entrevista ao Comunicativo.
“Graças a esse procedimento [abordagem], são realizadas prisões de indivíduos procurados e foragidos da justiça, apreensões de drogas e armas, recuperação de veículos furtados ou roubados, libertação de pessoas vítimas de sequestros relâmpagos e também a fiscalização de irregularidades e infrações de trânsito”, complementa o policial.
O sargento explica que durante uma abordagem os policiais agem diante de atitude suspeita e do risco potencial de ocorrência de um crime. Embora reconheça que atualmente não há como aferir a quantidade de crimes que foram evitados ao utilizar este método preventivo, o sargento afirma que “não há dúvida que o procedimento oferece segurança para a população”.
De acordo com Barbieri, no ano passado, a Polícia Militar do Estado de São Paulo realizou mais de 9,8 milhões de abordagens a pessoas em atitude suspeita. No município de Piacatu, em 2009, a Polícia Militar realizou 4.268 abordagens a pessoas e veículos.
“Temos trabalhado exaustivamente para oferecer um serviço de qualidade, e isso implica na adoção de um procedimento operacional padrão, que é adotado pela Polícia Militar em todo o Estado na realização de abordagem à pessoa em atitude suspeita ou a veículo”, acrescenta o sargento.
DESCONFORTO E IMPORTÂNCIA
“Sabemos que a abordagem é um desconforto para qualquer pessoa. No entanto, ela é imprescindível no trabalho policial, principalmente porque a violência e a criminalidade não são atributos apenas das grandes cidades”, avalia Barbieri.
Ele cita ainda que é bastante comum delinquentes de cidades próximas, como Araçatuba, Birigui e Penápolis, praticarem seus crimes nas pequenas cidades devido a rotina pacata de comerciantes e moradores, que muitas vezes não se preocupam com as medidas de segurança no dia-a-dia. “Ser abordado pela polícia não é demérito nenhum”, ressalta.
O sargento destaca que a abordagem não é um capricho do policial e que o procedimento não tem a intenção de ofender ninguém. “É importante lembrar que a polícia age no interesse da coletividade. Cada veículo vistoriado, cada pessoa submetida à busca pessoal, visa garantir a segurança de toda a população”, completa.
De acordo com o sargento, a abordagem é sempre uma ação de risco e, daí, a importância em seguir as orientações do policial durante o procedimento, principalmente com relação à posição dos braços e pernas. Segundo ele, tudo é feito para assegurar que a abordagem seja feita o mais rápido possível e com segurança para todos.
Porém, caso a pessoa se recuse a submeter-se à busca pessoal, ela poderá responder pelo crime de Desobediência, previsto no artigo 329 do Código Penal. “Se a busca pessoal for realizada, mas a pessoa não portar documentos e recusar-se a fornecer seus dados pessoais, poderá responder pela contravenção penal de Recusa de Dados Sobre a Própria Identidade, prevista no artigo 68 da Lei de Contravenções Penais”, finaliza o sargento.
COMO AJUDAR A POLÍCIA
1) Ao se aproximar de um bloqueio policial, diminua a velocidade e mantenha a tranquilidade. Não faça gestos ou manobras bruscas e não tente desviar do bloqueio, pois esse tipo de atitude chama a atenção e pode ser mal interpretada.
2) Ao ser sinalizado determinando que pare o veículo, atenda prontamente a todas as orientações do policial, pois todas as ações adotadas serão para a sua segurança e qualquer gesto impensado pode gerar consequências graves.
3) Ao parar o veículo, permaneça sentado, mantenha as mãos no volante e aguarde orientações do policial. Não se preocupe com documentos, pois serão solicitados no momento oportuno. Caso a abordagem seja à noite, o policial poderá solicitar que acenda as luzes internas do veículo.
4) Somente saia do veículo se for instruído pelo policial. A mesma orientação é válida para os demais ocupantes do veículo, os quais também devem manter as mãos visíveis e evitar gestos bruscos e desnecessários. Quanto mais pessoas no veículo, maior será a preocupação da polícia com a segurança de todos.
5) Ao desembarcar do veículo, não se precipite em tirar do bolso a carteira ou documento de identidade. Qualquer movimento das mãos em direção à linha da cintura ou sob uma jaqueta pode ser mal interpretado. Por isso, siga as orientações do policial.
6) Caso esteja trazendo arma legalmente consigo ou no interior do veículo, avise o policial sobre tal situação na primeira oportunidade e fale onde a mesma encontra-se. Em hipótese alguma tente pegar a arma.
7) Respeite o trabalho da polícia e não admita ser destratado. Lembre-se que a abordagem policial é um procedimento amparado pela lei e tem um ritual a ser seguido, o qual cessará apenas quando o policial tiver convicção que se trata de uma pessoa de bem e que não há indícios de crime.
8) Após a abordagem policial, se houver qualquer dúvida acerca do procedimento adotado, caso não tenha entendido o motivo que a polícia agiu daquela forma, converse com o policial e aproveite a oportunidade para se inteirar da segurança do município.
