Otávio Manhani - Arquivo/Jornal Comunicativo
O prefeito de Bilac, José Roberto Rebelato, o Beto (PSDB), comemora a 1ª posição da cidade no IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão) em nível estadual e a 3ª colocação do ranking nacional.
A informação foi divulgada esta semana pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados referem-se ao ano de 2008.
De acordo com o levantamento da CNM, Bilac alcançou índice de 0,648. O IRFS atribui a cada município nota entre 0 e 1. Isso significa que quanto mais próximo de 1, mais positiva é a avaliação da prefeitura.
O índice reflete anualmente a situação dos prefeitos, que vai desde a arrecadação e como o dinheiro público é distribuído e investido, por meio da prestação de contas feita para a Secretaria do Tesouro Nacional.
Para se chegar ao índice final, é feito o cruzamento dos dados dos 5,5 mil municípios brasileiros, os quais são medidos por três subíndices do IRFS, sendo eles: fiscal, gestão e social. Cada um deles mede o desempenho na área por meio de indicadores distintos.
No caso do índice fiscal, a avaliação tem como base a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal. Nele, é comparado o nível de endividamento e gasto com pessoal.
Já os outros índices (gestão e social) comparam o nível de despesa das demais responsabilidades de uma Prefeitura, que passam a economizar recursos de manutenção da máquina administrativa, dando prioridade a investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Em 2006, o município também ocupou um lugar de destaque no ranking. Na ocasião, Bilac foi o 1º da região, o 5º do Estado e o 22º do país em gestão fiscal, tendo como ano base para avaliação 2005. Na época, a nota atribuída foi de 0,601.
PRÊMIO
Durante a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 18, 19 e 20 deste mês, o prefeito José Roberto Rebelato e mais nove prefeitos receberão o prêmio “IRFS - Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão - 2008”.
Beto receberá o prêmio pelo fato de o município ter alcançado o índice de 0,648 na avaliação da CNM, ficando em 1º lugar no ranking estadual e o terceiro lugar no ranking nacional do IRFS.
No evento, o prefeito de Bilac informou que serão defendidos pedidos de aumento de repasse para a saúde e do índice de arrecadação total de impostos, que é transferido aos municípios.
Com a boa classificação, os prefeitos serão homenageados com uma placa e tal reconhecimento tende a contribuir com os municípios contemplados na hora de pleitear recursos com o governo do Estado e governo federal, por meio de convênios.
DEPOIMENTO
Satisfeito com a posição do município, o prefeito Beto informou que a pontuação do ranking reflete o compromisso e a responsabilidade com a administração pública. “É fruto do trabalho sério e em conjunto”, acrescentou, referindo-se aos funcionários da prefeitura.
“Se compararmos o índice de 2006, que foi de 0,601, com o deste ano (0,648), podemos perceber que tivemos um avanço de 7,9%”, completou Beto.
O prefeito fez questão de destacar a participação dos moradores. “Divido este resultado e o prêmio que receberei em Brasília com todos os bilaquenses. A população também faz parte deste índice. E isso demonstra que estamos no caminho certo”, concluiu.
