Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
O prefeito de Santópolis do Aguapeí, Osanias Viana do Carmo (PP), terá que devolver R$ 462,3 mil ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) se quiser manter outras cinco obras já conquistadas e consideradas prioritárias pela administração municipal.
A quantia a ser devolvida refere-se à primeira parcela creditada em outubro de 2011 para a construção de uma escola de ensino fundamental, orçada na época em R$ 934 mil. Deste valor, a Prefeitura entraria com contrapartida de R$ 9,3 mil e o governo federal com R$ 924,6 mil.
O empreendimento, que seria construído em uma área de 80m x 60m localizada na rua Rio de Janeiro, no bairro Alto da Boa Vista, custaria hoje R$ 1,150 milhão.
Porém, a obra não pôde ser iniciada pelo fato de o terreno indicado no convênio estar com tramite de documentação na época e, quando da regularização, uma parte ficou como de propriedade particular, inviabilizando o que foi descrito no esboço do convênio sobre a documentação.
O prefeito, que assumiu a Prefeitura em janeiro deste ano, informou que ficou sabendo da situação deste projeto no final do ano passado pelo então prefeito Haroldo Alves Pio, o Loi (PP), que, na opinião de Osanias, foi um administrador visionário e que tinha como prioridade reestruturar o município.
No entanto, Osanias explica que a construção desta escola inviabilizaria outras cinco obras, pois a contrapartida da Prefeitura seria maior, uma vez que o governo federal liberaria o mesmo valor (R$ 924,6 mil).
“Se a obra hoje custaria R$ 1,150 milhão, segundo dados da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, teríamos que desembolsar uma diferença de R$ 226 mil, além de ter que adquirir um novo terreno, que nos custaria aproximadamente R$ 220 mil. Além disso, ficaria por nossa conta a terraplanagem, calçamento, muros e infraestrutura (água e esgoto). Ou seja, teríamos que investir R$ 600 mil somente nesta obra”, justifica o prefeito.
Osanias diz ainda que a construção de uma escola não está entre as prioridades no momento, pois o município possui três instituições escolares (infantil, fundamental e estadual), além da creche e do Centro Educacional Kenkiti Kimura, que atendem bem seus alunos e crianças. “Não é que nós não queremos a escola. É que diante das atuais circunstâncias ela se torna inviável no momento”, frisa.
Entre a opção de investir R$ 600 mil de contrapartida da Prefeitura em uma única obra ou direcionar o valor para execução de outras cinco, o prefeito diz ser conveniente optar pela maioria.
Entre as prioridades, Osanias destaca a necessidade de melhorar a frota de veículos da Prefeitura - principalmente ônibus que transporta estudantes e trabalhadores para municípios da região -, a construção de 50 casas populares por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional) - unidades já contempladas, porém, o terreno ainda precisa ser adquirido, cujo custo deve ser de aproximadamente R$ 200 mil -, uma área para construção de novo aterro sanitário - obra a ser executada no ano que vem (R$ 220 mil) -, construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale do Sol no valor de R$ 370 mil (convênio já disponível de R$ 200 mil) - sendo a contrapartida de R$ 170 mil -, e reforma de algumas praças públicas.
“Como podemos ver, não estarei devolvendo a verba por falta de iniciativa, mas, sim, por questões orçamentárias. Nossas escolas não estão superlotadas. Elas atendem seus alunos com capacidade suficiente. Não temos uma demanda grande de estudantes, até porque a taxa de natalidade em todo país tem diminuído ao longo dos anos. Portanto, acredito que a decisão ideal a ser tomada neste momento é esta”, completa o prefeito.
Osanias diz ter ido à Câmara Municipal recentemente para explicar tais fatos aos vereadores, de modo que eles fiquem cientes da situação. Na ocasião, o prefeito reafirmou os compromissos de governo que assumiu com a população e acrescentou que os munícipes devem estar cientes do que acontece em sua gestão.
