Prefeitura de Piacatu cria Conselho Municipal do Idoso


Lei visa oferecer garantias à população idosa da cidade

25/09/2010 08:12 - Atualizado em 18/06/2021 21:09 | Por: Otávio Manhani

Otávio Manhani - Arquivo/Jornal Comunicativo

Vereadores de Piacatu foram favoráveis ao projeto de lei

Aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores no último dia 23, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal do Idoso de Piacatu.

De acordo com a lei, o Conselho servirá como canal de comunicação entre a Prefeitura e sociedade na busca de soluções compartilhadas, com a finalidade de oferecer melhores condições de vida, proteção, assistência e defesa à cidadania aos idosos.

Conforme consta no projeto, o conselho será formado por 12 pessoas, as quais representarão os diversos setores do município, como Saúde, Cultura, Educação, Lar São Luiz Montfort, Conselho Paroquial, entre outros.

Os membros do conselho não serão remunerados e ficarão no cargo por dois anos, podendo estes serem reconduzidos por mais dois anos. Para o prefeito Nelson Bonfim (PTB), “este é um importante passo na direção da defesa dos direitos humanos do idoso”.

Segundo o projeto, outras normas de organização do Conselho do Idoso poderão ser definidas por decreto.