Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
O vereador Ocimar Antonio Calsavara (PMDB), de Bilac, disse que vai entrar com um mandado de segurança no Fórum local para tentar anular o resultado da eleição para presidente da Câmara, ocorrido ontem (6), quando foi vencido pela chapa adversária.
Conforme informou o vereador, a decisão, que deve ser tomada nos próximos dias, busca “corrigir uma arbitrariedade” do presidente da Câmara, Mauro Nardini (PSDB).
Calsavara, que faz oposição à administração municipal, encabeçava a chapa “A União”. Já a chapa adversária “Unidos por Bilac”, encabeçada pelo vereador Gilberto Silveira de Oliveira (PSDB), acabou sendo eleita.
Como são nove vereadores e houve um voto nulo e outros quatro votos para cada chapa, Nardini disse ter se informado com a assessoria jurídica anteriormente sobre qual procedimento deveria tomar em caso de um eventual empate.
Segundo ele, a resposta foi de que, como a Câmara não possui no Regimento Interno um critério específico para desempate, que fosse utilizado, então, o mesmo critério do Código Eleitoral, quando a decisão fica com o membro mais velho.
Como o vereador mais velho é Nardini, ele optou pela chapa de seu grupo, dando a vitória a Oliveira. E é exatamente esta decisão que está sendo questionada por Calsavara.
“Praticamente todas as Câmaras da região têm um critério para desempate. No mínimo, é feito nova eleição e, caso haja novamente um empate, pode até ser que esta decisão do membro mais velho venha a ser tomada, o que não aconteceu”, ressaltou.
Já o presidente eleito afirmou ter segurança no resultado, uma vez que a decisão foi tomada mediante um parecer jurídico. “Como nosso Regimento Interno não especifica um método específico, foi utilizado o Código Eleitoral”, explicou.
Oliveira disse ainda que, em seu mandato, quer “democratizar as sessões” do Legislativo, como por exemplo, realizar audiências públicas em projetos considerados polêmicos. “Quero mais participação da sociedade nesses projetos, ao invés de [os projetos] ficarem restritos”, concluiu o presidente eleito para o biênio 2011-2012.
A eleição para presidência da Câmara de Bilac é secreta.
