Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
A Câmara de Vereadores de Bilac elegeu ontem (21) a nova Mesa Diretora. A definição ocorreu após duas tentativas sem sucesso, e agora tem como presidente o vereador Gilberto Silveira de Oliveira (PSDB).
A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2011-2012 foi realizada, primeiramente, em dezembro do ano passado, de modo que sua posse fosse automática a partir de 1º de janeiro deste ano.
Porém, o método de como foi dada a posse ao presidente eleito naquela ocasião, foi questionado pelo vereador da oposição, Ocimar Antonio Calsavara (PMDB), que disputou a presidência com Oliveira.
Como a votação é secreta, na época houve um empate por ter tido um voto nulo. Embora o Regimento Interno da Câmara não especificar o critério de desempate, o então presidente Mauro Nardini (PSDB), baseado no Código Eleitoral, deu posse ao vereador mais velho que, no caso, foi Oliveira.
Diante do resultado, Calsavara entrou com um mandado de segurança no Fórum local para tentar anular o resultado da eleição para presidente da Câmara. Até a definição da Justiça, que optou por nova eleição, Nardini permaneceu no cargo até ontem (21).
MODIFICAÇÕES
A eleição que elegeu Oliveira para presidente da Câmara teve que ser diferente das anteriores após observações feitas pela Justiça. Antes a eleição acontecia com a inscrição de chapas.
Desta vez, a votação foi individual em uma cédula onde estava em aberto o nome dos nove vereadores e, ao lado, os cargos de presidente, vice, primeiro e segundo secretário.
Além de Oliveira, foram eleitos Manoel Ferreira dos Santos Sobrinho (vice-presidente), Mauro Nardini (primeiro secretário) e Osmir Ramos Avanço (segundo secretário), todos do PSDB.
A partir de agora, o critério de desempate tem como base o projeto de Resolução 01/2011, em que define que, em caso de empate entre dois ou mais candidatos, o vencedor será o vereador que obteve maior votação na última eleição. Permanecendo o empate, a vitória será dada ao vereador mais velho.
MEDIDAS DO PRESIDENTE
Ao assumir a presidência da Câmara após um período conturbado, a intenção de Oliveira é amenizar todas essas situações vivenciadas até sua posse.
O novo presidente disse ao Comunicativo que pretende reformar trechos do Regimento Interno da Câmara e quer urgência nisso. “Até o final deste ano estaremos com novo Regimento”, prometeu.
Oliveira disse ainda que busca maior integração com a comunidade na participação dos projetos, principalmente projetos polêmicos, como o da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que se encontra engavetado na Câmara. “Quero que a população, entidades e empresários participem do debate”, reforçou.
