Otávio Manhani - Arquivo/Jornal Comunicativo
O Ministério Público de Bilac e a Promotoria do Estado de São Paulo arquivaram a denúncia feita pelo ex-vereador José Carlos da Silva, o Totô (PMDB), de Piacatu, sobre a compra de alguns medicamentos feita pela Prefeitura sem processo licitatório em 2009, no valor de R$ 305 mil. A denúncia foi feita após apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Procurado pela reportagem, o ex-vereador disse apenas que o objetivo principal da denúncia foi alcançado, “que o cumprimento do artigo 89 da Lei das Licitações, que obriga o gestor público comprar pelo menor preço e, consequentemente, atender o máximo de munícipes, o que só ocorreu após a representação”. E conclui: “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”.