Vereadores aprovam reajuste do IPTU para os próximos três anos

Otávio Manhani/Jornal Comunicativo

Presidente da Câmara, Deivid Lemes Ferraz (PTB), ao centro

Ao invés de aprovarem o reajuste de 41% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014, a Câmara de Vereadores de Piacatu solicitou ao prefeito Nelson Bonfim (PTB) que o percentual fosse aplicado de forma gradativa.

A sugestão, acatada pelo prefeito e enviada à Câmara, teve aprovação unânime em sessão extraordinária do último dia 23. Porém, antes de ser votado e aprovado, o projeto sobre o reajuste do IPTU foi modificado três vezes até chegar a um consenso entre Executivo e Legislativo.

Com a aprovação, o reajuste do IPTU para 2014 será de 12%. Em 2015 o percentual será de 14% e, em 2016, o índice a ser aplicado será de 15%. Ou seja, os mesmos 41%; mas não de uma só vez.

CRONOLOGIA

O projeto de reajuste do IPTU deveria ter sido votado na sessão do dia 21 de novembro, ocasião em que foram aprovados três projetos que aumenta o valor dos impostos municipais a partir de 2014, como taxa de limpeza pública, taxa de expediente e pauta mínima para transações rurais.

Na intenção de melhorar o projeto, de modo que fosse evitado o reajuste de 41% do IPTU já para 2014, os vereadores deixaram o projeto para ser votado no dia 12 de dezembro e não o incluíram no pacote votado e aprovado na última sessão ordinária de novembro.

No dia da votação do projeto do IPTU, o vereador Gilberto Pizini (PV) chegou a sugerir que o projeto fosse retirado da pauta novamente. Ao consultar os vereadores em votação, quatro foram favoráveis e quatro se manifestaram contra a retirada do projeto. Devido o empate, a decisão coube ao presidente da Câmara, Deivid Lemes Ferraz (PTB), que optou pela votação do projeto.

Como o projeto teve que ser votado no dia 12, alguns vereadores sugeriram emendas à matéria. O projeto foi aprovado com as emendas, mas foram vetadas pelo prefeito posteriormente.

O acordo entre o Executivo e Legislativo com relação ao reajuste do IPTU foi selado há dois dias antes do Natal, em sessão extraordinária. Com a decisão tomada em consenso, o percentual de reajuste do IPTU será gradativo até 2016.