Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
A Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, em parceria com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins (SP), vem realizando serviço de geoprocessamento com o objetivo de atualizar os dados cadastrais dos imóveis urbanos referente à metragem construída para fins de lançamento do IPTU deste exercício dentro da presente realidade.
Segundo informações da Prefeitura, a última medição ocorreu no ano de 1997 e, desde então, não houve mais este tipo de atualização. Os carnês do IPTU serão entregues no mês de julho.
No entanto, o setor de Tributação do município informou que o IPTU deste ano não sofrerá nenhum aumento de valores, apenas terá a correção anual da inflação prevista em lei e que é repassado todo ano. Para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terá 10% de desconto.
O índice de correção utilizado é do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), que é de 5,83% para o exercício de 2013.
Porém, para aqueles imóveis em que foram efetuadas ampliações posteriores ao ano de 1997 e ainda não informadas junto ao setor competente da Prefeitura, estes pagarão sobre a metragem maior construída.
A prefeita Renée Crema Vidoto (PSDB) explica que a Prefeitura teve que tomar tal medida em razão de diversas reclamações vindas de proprietários de imóveis, uma vez que existe na cidade diversos imóveis que se localizam na mesma zona de cobrança, onde as áreas de construção com metragens maiores chegam a pagar menos IPTU que os outros de menores proporções.
“Isto ocorre pelo fato destes imóveis maiores terem sofrido ampliações depois da última atualização, feita em 1997, e não foram informadas na Prefeitura até a presente data”, justifica a prefeita.
O prontuário de cada imóvel será acompanhado de foto de satélite para ajudar no esclarecimento de eventuais dúvidas que possam surgir por parte dos contribuintes. “Com esta medida, entendemos estar procedendo na cobrança de IPTU de forma igual e justa para todos os proprietários de imóveis urbanos do município de Gabriel Monteiro”, conclui a prefeita Renée.