Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
A outra Câmara não valia nada; não prestava. Estas foram as palavras ditas pela vereadora Maria de Lourdes Francisco Lopes, a Preta (PR), de Gabriel Monteiro, minutos antes de dar início à sessão desse dia 13, em referência aos vereadores da legislatura anterior, ocasião em que ela também era integrante.
A fala da vereadora foi mencionada em plenário quando os vereadores discutiam alguns assuntos relacionados à administração municipal e sobre dois projetos que seriam votados naquela sessão.
Durante a explanação prévia dos projetos, a parlamentar cobrava mais empenho dos vereadores sob a justificativa de que o Legislativo local não perdesse prestígio diante da população, algo que, segundo ela, teria ocorrido em algum momento da legislatura anterior.
Foi na tentativa de evitar um eventual desprestígio por parte dos moradores com a atual Câmara é que Preta mencionou tal frase que teve repercussão negativa, desagradando os vereadores e causando espanto no auditório.
Indignado com as palavras de Preta, o vereador João Buzo (PSDB), que também foi vereador na legislatura passada, retrucou com a companheira de Câmara. “Então só você é que prestava. Só você é a boa!”, questionou. Neste momento, iniciou-se o bate-boca entre os dois.
A vereadora chegou a pedir calma a Buzo alegando que “não é bem assim”, tentando voltar atrás do que havia dito. Mas o vereador seguiu com suas palavras chamando-a de ‘vagabunda’ e que ela teria roubado, referindo-se ao período em que Preta foi prefeita do município, de 1993 a 1996.
“Não faça dizer coisas que eu não quero falar, João”, avisava a vereadora, mas Buzo seguiu com o bate-boca. Foi quando Preta também aproveitou a ocasião e acusou o parlamentar de ter sido reeleito mediante distribuição gratuita de cestas básicas para alguns moradores.
O presidente da Câmara, Vanderlei Antoninho Mendonça, o Coca (PSDB), pediu calma aos dois vereadores que, após as últimas trocas de farpas, desistiram de seguir com acusações. Os demais vereadores assistiram ao bate-boca perplexos.
A discussão foi acompanhada por alguns munícipes que estavam no auditório, assim como pelo vice-prefeito José Vidoto (PSDB) e pelo ex-prefeito José Ferreira dos Santos, o Simãozinho (PSD), que, inclusive, era vereador na legislação anterior. Encerrada a discussão, o presidente da Câmara iniciou a sessão.
Procurado nesse dia 17 para falar sobre o episódio, Coca disse repudiar o fato que ocorreu em plenário na última reunião. “Incentivamos a população a participar das sessões, mas se isso voltar a acontecer, dificilmente virá assistir”, lamenta o presidente da Câmara.
QUEBRA DE DECORO
A atitude dos vereadores pode ser considerada como quebra de decoro parlamentar. Isso porque consta no parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara de Gabriel Monteiro que “considera-se atentatório do decoro parlamentar, quando o detentor do uso da palavra, usar expressões que configurem crimes contra a honra ou contenham incitamento à prática de crimes”.
Caso seja configurada a quebra de decoro parlamentar, o Regimento Interno prevê penalidades, em ordem de gradação, como: censura; perda temporária do exercício do mandato, até o máximo de trinta dias; ou perda do mandato. Até o momento não há informações se o episódio irá parar na Justiça.
PROJETOS
Dois projetos foram aprovados durante a sessão. O primeiro a ser votado e aprovado por unanimidade foi o que altera parte dispositiva da lei 1.456/07 sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – Fundeb.
O segundo projeto solicitava autorização dos vereadores para a Prefeitura receber um repasse do governo do Estado no valor de R$ 200 mil, o qual será utilizado na aquisição de um caminhão com carroceria. O recurso é a fundo perdido, ou seja, a Prefeitura não precisa participar com contrapartida. Este projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário, sendo este da vereadora Preta.
