Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
A Prefeitura de Piacatu possui R$ 1,1 milhão em dívida ativa. Este é o valor que a Prefeitura tem para receber dos moradores referente a impostos e taxas municipais que estão em atraso. Isso significa que uma parcela da população está em débito com a Prefeitura.
A informação foi dita durante sessão da Câmara de ontem (18), pelo vereador Paulo Henrique Zeri de Lima (PSDB). O valor foi mencionado quando o parlamentar explicava uma informação que estava sendo discutida com relação ao valor da dívida que a Prefeitura possui com fornecedores.
Paulo Lima disse que pretende futuramente encaminhar uma proposta ao prefeito Nelson Bonfim (PTB) sugerindo o abatimento de multas e juros de tais impostos, na tentativa de saldar ao menos parte desse débito.
Caso o valor não seja quitado pelos moradores, Lima se demonstrou preocupado. “No momento em que a Prefeitura começar a executar esses débitos nós enfrentaremos problemas. A população não vai aceitar ter uma casa penhorada”, adiantou.
O vereador José Carlos da Silva, o Totô (PMDB), lembrou que o vereador Gilberto Pizini, o Ninão (PV), durante a legislatura 2005-2008, e também logo no início desta legislatura, sugeriu o abatimento de multas e juros para flexibilizar esta situação. “Mas até agora não foi tomada nenhuma medida. Se a Prefeitura tem para receber, tem que tomar alguma atitude”, reforçou Totô.
No início de 2009, o Comunicativo revelou que o valor da dívida ativa da Prefeitura de Piacatu era de R$ 605,6 mil, incluindo multas e juros. Quatro anos depois, a quantia dobrou, e agora está em R$ 1,1 milhão. Ou seja, aumentou em R$ 604,5 mil nesse período. Isso significa que a Prefeitura deixou de arrecadar aos cofres municipais R$ 151 mil ao ano.
Na época, o prefeito chegou a conceder isenção de multa e juros até o final daquele ano, mas a iniciativa pelo que se observa não foi aderida pela parcela da população inadimplente, que ainda continua devendo à Prefeitura.
Para evitar cobrança judicial, os moradores inadimplentes que pretendem regularizar sua situação junto à Prefeitura devem procurar o setor de Tributação em horário comercial para negociar a dívida que, inclusive, poderá ser parcelada.
