Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Uma das enfermeiras do Centro de Saúde de Piacatu, Carina Avanzzo de Carvalho, havia inscrito para utilizar a Tribuna Livre durante sessão da Câmara do último dia 18, mas desistiu “de última hora”. No dia seguinte (19), ela procurou o Comunicativo e justificou que não falou na tribuna por ter se sentido intimidada por um vereador, mas não citou o nome dele.
A enfermeira disse que não iria dizer “nada de mais” e encaminhou por e-mail ao jornal a carta que seria lida na tribuna. O conteúdo era sobre o projeto de aquisição de equipamentos para o desenvolvimento do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica).
CARTA QUE SERIA LIDA
O conteúdo da carta diz o seguinte: “O assunto é extenso, mas não estou aqui para recriar ou impedir projetos de leis, porque não tenho todo esse poder em mãos. Então serei mais sucinta possível.
Em meu nome, e creio também que em nome de todos os servidores públicos da Saúde, nós não gostaríamos de ver os nossos gestores fazerem o que quiserem sem nossa participação com o recurso do PMAQ, no qual foi obtido por um trabalho em conjunto de equipes com o máximo possível e impossível de esforços.
Sabemos que os incentivos recebidos para a Saúde são passados mensalmente para o Fundo Nacional de Saúde, e que temos acesso a todos eles. E sabemos que não são poucos. E muito menos corretamente estão sendo utilizados.
Mas gostaria de pedir humildemente aos nossos parlamentares que suspendessem essa votação nesse momento, e que utilizassem uma revisão de suas decisões com base correta e concreta na utilização deste recurso, já que as equipes que conquistaram esse investimento mensal, e que não é pouco, gostaria de tratar juntamente com os senhores, o diagnóstico da situação atual, tendo todo o direito de saber das suas aplicações corretamente, visto que são nossas conquistas as que tratam hoje aqui neste plenário”.
O PROJETO
O projeto que teve aprovação unânime é referente a um recurso de R$ 22 mil mensais, que é repassado pelo Ministério da Saúde ao município pelo fato de as duas equipes da ESF (Estratégia Saúde da Família) terem sido pontuadas com uma avaliação ótima em quesitos de atendimento, diagnóstico, área física, medicação e prevenção. Cada equipe recebe R$ 11 mil.
Com o recurso, segundo o projeto, serão adquiridos sete ares-condicionado e uma cortina de ar, ao custo de R$ 15,8 mil. Para os segundo semestre deste ano, será adquirido um aparelho de ultrassom no valor de R$ 75 mil.
De acordo com a enfermeira, as equipes que foram contempladas com o recurso sequer participaram desta decisão, muito menos foram parabenizadas pela conquista. “Não pediram nossa opinião para nada”, diz.
JUSTIFICATIVA
Antes da votação do referido projeto, o vereador José Carlos da Silva, o Totô (PMDB), informou que antes da sessão a secretária municipal da Saúde, Karina Cristina Gambera, esclareceu as dúvidas dos parlamentares quanto ao projeto.
O vereador Paulo Henrique Zeri de Lima (PSDB) disse ter se informado a respeito do projeto com a secretaria municipal da Saúde e, posteriormente, na Direção Regional de Saúde em Araçatuba, onde uma funcionária encaminhou algumas documentações. Também disse ter procurado informações junto ao Ministério da Saúde, onde teria falado com uma funcionária de nome Pauline.
“Ela explicou que, segundo a Portaria 204 do Ministério da Saúde, é expressamente vedada a utilização deste recurso para pagamento de servidores ativos, exceto aqueles contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas ao serviço relativo ao respectivo bloco, ou seja, o recurso não pode ser utilizado para conceder aumento para funcionários da Saúde. O que pode ser feito é conceder uma gratificação, no limite de 30%, para todos os funcionários da atenção básica”, concluiu Paulo Lima.
