Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
A Câmara de Vereadores de Piacatu aprovou por unanimidade em sessão extraordinária de ontem (10) dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Nelson Bonfim (PTB).
O primeiro projeto a ser votado autoriza gastos de até R$ 50 mil na realização do Carnavenida, que acontece entre os dias 8 a 11 de fevereiro. O valor, segundo o projeto, inclui despesas com banda, premiação, equipe de segurança, entre outras.
Sobre este projeto, os vereadores José Carlos da Silva, o Totô (PMDB), e Gilberto Pizini, o Ninão (PV), disseram ser favoráveis a realização do evento. Porém, sugeriram que eventos deste porte devam ter participação do governo federal, por meio do Ministério do Turismo, ou do governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura.
Os vereadores enfatizaram que o evento tem que acontecer e que o Carnavenida foi uma excelente ideia. No entanto, defenderam que as despesas não sejam bancadas somente com recursos próprios. Totô chegou a sugerir parcerias com empresas do município para os próximos anos.
Os vereadores também autorizaram o prefeito abrir crédito adicional especial na programação orçamentária no valor de R$ 60 mil para custear despesas na construção da escola infantil “Pró-infância”, que fica próxima a Emef Prof. Eládio Rosseto.
De acordo com o projeto, R$ 30 mil referem-se a recursos do QESE (Quotas Estaduais do Salário-Educação) e outros R$ 30 mil repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Totô comentou que a obra, iniciada em julho de 2008, deve ser concluída o mais rápido possível. “É inaceitável cinco anos para terminar esta obra. Espero que seja concluída neste ano, de preferência no primeiro semestre”, cobrou.
Segundo o projeto do Pró-infância, a obra, que teve seu custo inicial de R$ 950,7 mil destinados pelo Ministério da Educação, estava prevista para ser concluída em fevereiro de 2008.
FORA DA PAUTA
Um projeto de lei complementar, também encaminhado pelo prefeito, sequer foi colocado na pauta para votação nessa sessão.
O projeto solicitava a alteração da Lei Complementar 035/2004, de modo que fosse alterada nova especificação e remuneração aos cargos criados no quadro de Pessoal da Prefeitura.
O projeto solicitava a criação do cargo em comissão de chefe de Seção de Cadastro de Tributos e Fiscalização, com salário de R$ 1.927,19. Outro cargo a ser criado seria o de chefe da Seção de Farmácia, com salário de R$ 1.535,00. Hoje o cargo existente é de Farmacêutico
No entanto, em reunião anterior à sessão, em uma sala da Câmara, foi discutido entre os vereadores de que o cargo de chefe de Seção de Cadastro de Tributos e Fiscalização já existe, e que o salário é de R$ 733,71.
Neste caso, os vereadores entenderam que a intenção era de aumentar o salário deste cargo, deixando os outros cargos do quadro de Pessoal da Prefeitura inalterados.
No entendimento dos vereadores, o ideal seria que fosse feita uma reestruturação salarial, de modo que todos os funcionários fossem beneficiados, e não apenas um, como previa o projeto.
Quanto o cargo para chefe da Seção de Farmácia - que, de fato, não existe -, por fazer parte do mesmo projeto, não pôde ser votado separadamente e, portanto, não entrou na pauta para votação.
