Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
A mata ciliar de pelo menos três quilômetros do Rio Aguapeí, no trecho do município de Piacatu, está parcialmente sem qualquer tipo de vegetação. Em alguns pontos, sequer existe cobertura nativa às margens do rio.
Com o auxílio de um drone, o Comunicativo captou algumas imagens do Rio Aguapeí ao percorrer três quilômetros rio abaixo a partir da ponte que liga os municípios de Piacatu e Rinópolis.
Se do lado da margem do rio, pertencente ao município de Rinópolis, é visível a preservação da mata ciliar no trecho observado, do outro lado, pertencente a cidade de Piacatu, a ausência de vegetação ciliar em alguns pontos é preocupante.
A mata ciliar é a vegetação que acompanha o curso d’água dos rios, lagos e represas. Ela é fundamental para o equilíbrio ecológico, pois evita o assoreamento do rio e impede a entrada de poluentes para o meio aquático, como agrotóxicos utilizados em lavouras próximas ao rio.
De acordo com o novo Código Florestal Brasileiro (lei federal 12.651/2012), no capítulo II, seção I, artigo 4º, menciona sobre as delimitações das APPs (Áreas de Preservação Permanente). Para os rios que têm largura de até dez metros, a lei prevê que haja 30 metros de mata ciliar.
Como a largura do Rio Aguapeí varia entre 30 e 50 metros em seu percurso, a lei exige que a área de mata ciliar seja de 50 metros. Porém, a APP deve ser proporcional ao tamanho da propriedade.
O Rio Aguapeí, também conhecido como Rio Feio, nasce no município de Gália (SP), próximo à rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). A cidade de Gália fica a 191 quilômetros de Piacatu.
O Rio Aguapeí segue para o norte até a altura do município de Lins e, em seguida, para oeste, passando pela cidade de Luziânia, a partir de onde recebe vários afluentes até desaguar no Rio Paraná, entre os municípios de Nova Independência e São João do Pau d’Alho.
Durante este trajeto, o Rio Aguapeí percorre mais de trezentos quilômetros, sendo um dos maiores rios do Estado de São Paulo em extensão. Aguapeí é uma palavra oriunda da língua tupi-guarani, que significa “rio dos aguapés” - através da contração de awapewa (aguapé) - e “y” (água, rio).
Embora preservada, mata ciliar no trecho de Rinópolis também há pontos com pouca vegetação
Dos três quilômetros percorridos pelo Comunicativo com um drone, de fato a mata ciliar do Rio Aguapeí no trecho do município de Rinópolis encontra-se preservada. Porém, há alguns pontos que podem ser melhorados.
Analisando uma imagem de satélite, a reportagem constatou a necessidade de repor árvores na mata ciliar em alguns pontos. Logo nos primeiros cinco quilômetros rio abaixo, já é possível observar que a quantidade de vegetação nativa precisa ser ampliada para estar em conformidade com a legislação vigente.
De acordo com a encarregada pelo setor de Meio Ambiente de Rinópolis, Thaís Watanabe, até o final do mês de agosto está prevista uma reunião com os responsáveis pelo setor de Meio Ambiente dos municípios de Gabriel Monteiro, Piacatu, Rinópolis e Santópolis do Aguapeí.
“Entre os assuntos a serem tratados, colocarei em pauta esta questão. Creio que o melhor caminho será propor parcerias para repor a vegetação nativa que margeia o Rio Aguapeí no trecho de Rinópolis. Precisamos somar forças para preservar o que existe e recuperar onde for necessário”, mencionou Thaís.
Cenerino fala em parceria para viabilizar recuperação de área e cita reativação de um projeto
Procurado pela reportagem para falar sobre a ausência de mata ciliar em vários trechos do Rio Aguapeí, o chefe da seção de Meio Ambiente de Piacatu, Marco Aurélio Alves Cenerino, disse reconhecer a falta de vegetação nativa.
Na oportunidade, ele apresentou ao Comunicativo uma imagem de satélite do Rio Aguapeí na tela do computador, onde mostra que a área com pouca mata ciliar no trecho de Piacatu é ainda maior.
De acordo com a imagem de satélite, a pouca vegetação nativa - assim como a ausência dela em diversos trechos -, segue irregular rio abaixo, e não apenas nos três quilômetros analisados pela reportagem.
Tendo como ponto de partida a ponte que liga os dois municípios, foi detectado que o déficit de APP no trecho de Piacatu é três vezes maior que o utilizado pela reportagem. São 11,6 quilômetros contendo vários trechos irregulares ou sem vegetação nativa.
Na tentativa de regularizar a situação, Cenerino disse que irá propor uma parceria entre os proprietários dos imóveis rurais por onde o Rio Aguapeí margeia e o programa de fomento de mudas com o objetivo de viabilizar a recuperação da mata ciliar no trecho de Piacatu.
Cenerino informou que pretende reativar o projeto de repovoamento de peixes no Rio Aguapeí. Para isso, disse que entrará em contato com a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) para solicitar algumas espécies de alevinos e soltar no Rio Aguapeí, ainda neste ano.
“A última vez que o município participou de uma ação como esta foi em dezembro de 2009, que ocorreu em conjunto com cidades vizinhas e representantes do Grupo Clealco”, ressaltou Cenerino.
