Otávio Manhani/Jornal Comunicativo
Alvo de inúmeras reclamações de motoristas, a estrada vicinal que liga os municípios de Bilac e Gabriel Monteiro, a qual se encontra esburacada há alguns anos, possivelmente não deverá ser recapeada neste ano, como chegou a ser anunciado por algumas autoridades políticas e comemorado pela população.
No dia 2 de maio, o governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB), assinou um documento autorizando a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, por intermédio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a celebrar convênio com as Prefeituras de Bilac e Gabriel Monteiro para a realização de obras de recapeamento da estrada vicinal que liga os municípios.
O documento menciona que o recapeamento dos 18,5 quilômetros custará aproximadamente R$ 7,3 milhões ao governo paulista. Só para lembrar, em 2008 este mesmo trecho foi recapeado ao custo de R$ 3,3 milhões pelo Programa Pró-Vicinais.
Embora o governador tenha autorizado a celebração do convênio, os prefeitos de Bilac e Gabriel Monteiro devem assinar o convênio com o governo do Estado antes do período eleitoral.
Conforme apurou o Comunicativo, atendendo ao pedido do próprio governador, as Prefeituras de Bilac e Gabriel Monteiro já haviam realizado uma licitação para adiantar os trâmites legais e, posteriormente, dar início às obras de recapeamento desse trecho.
No entanto, após a conclusão do processo licitatório, o DER verificou que seria necessário realizar algumas modificações no projeto de recapeamento, pois, em determinados pontos, a estrada necessita que sejam feitos remendos profundos antes de receber a massa asfáltica.
Com a mudança no projeto, uma nova licitação deverá ser realizada; mas pelo DER. Detalhe: por ser uma obra avaliada em R$ 7,3 milhões, o processo licitatório demora 30 dias corridos, conforme determina a lei federal nº 9.648.
ANO ELEITORAL
Devido este ano o Brasil ter eleições para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, há várias restrições que poderão dificultar ainda a realização do recapeamento desta vicinal.
Mesmo que os prefeitos consigam assinar o convênio nos próximos dias, dificilmente terão tempo hábil para realizar o processo licitatório e iniciar as obras até o dia 6 de julho. De acordo com a lei eleitoral brasileira, não é permitido iniciar obras durante o período eleitoral.
Como o primeiro turno das eleições deste ano acontecerá no dia 7 de outubro, somente obras iniciadas até o dia 6 de julho poderão dar sequência. Ou seja: a partir de 7 de julho é proibido começar qualquer obra pública no país.
Portanto, somente após o segundo turno das eleições - que acontecerá em 28 de outubro -, é que as Prefeituras brasileiras poderão iniciar alguma obra. Mas isso se por acaso a licitação já tiver sido feita antes do período eleitoral.
Mas se a licitação ainda tiver que ser feita após o período eleitoral, as obras de recapeamento da estrada vicinal entre Bilac e Gabriel Monteiro deverão iniciar somente em 2019. Que é o que tudo indica que deverá acontecer.
Enquanto isso, os motoristas que utilizam este trecho devem seguir atentos para evitar acidentes.
