Otávio Manhani - Arquivo/Jornal Comunicativo
O prefeito de Bilac, José Roberto Rebelato, o Beto (PSDB), comemora pela terceira vez,- sendo pela segunda vez consecutiva-, a primeira posição do município no IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão) em nível estadual e a terceira colocação do ranking nacional.
Em 2006, o município ocupou a 5ª colocação no Estado e a 22ª no país no IRFS. Em 2010, a cidade foi a primeira do Estado e a terceira do Brasil neste mesmo índice. Neste ano, o município repetiu o desempenho de 2010 e ocupa o primeiro lugar do ranking no Estado e a terceira colocação em nível nacional.
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, entregou dez prêmios para as melhores gestões no IRFS durante a solenidade de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrido nesse dia 15. O evento contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, especialistas e representantes do governo estadual e federal.
Entre os dez primeiros colocados do país, dois municípios são do Estado de Santa Catarina, quatro do Rio Grande do Sul e quatro de São Paulo sendo que, destes, Bilac aparece em primeiro, seguido pelas cidades de Louveira, Taiaçu e Pinhal. Os dados são referentes ao ano de 2010.
Ao falar sobre o IRFS, Ziulkoski parabenizou os gestores pelo desempenho e esclareceu que a crise econômica impactou nos municípios e lembrou que o prêmio foi criado para estimular a melhoria da administração.
Para o prefeito Beto, o prêmio demonstra que o município está indo no caminho certo. “Acredito que esse bom resultado seja resposta dos fortes investimentos que estamos fazendo na área de Educação e capacitação, assim o município e a renda crescem”, avalia.
A CNM avaliou o nível de endividamento e gasto com pessoal, recursos de manutenção da máquina administrativa e investimentos em Infraestrutura, em Saúde e em Educação. Estes são alguns itens compõem o IRFS.
O que é o IRFS?
O IRFS é um instrumento que objetiva disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social.
O IRFS é subdividido em três subíndices (Fiscal, Social e Gestão) que, por sua vez, são compostos por outros índices específicos. Esses índices são calculados a partir das informações prestadas pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional e a outros órgãos oficiais, como o Datasus e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa).
No subíndice Fiscal são avaliados: endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoal e superávit primário enquanto em Gestão são aferidos o custeio da máquina, legislativo per capta, legislativo em relação à Receita Corrente Líquida e grau de investimento.
O subíndice Social é dividido em dois, sendo Saúde, onde são avaliados os gastos com saúde e saneamento deduzidos as transferências do SUS, cobertura vacinal, taxa de mortalidade infantil e média de consultas médicas por habitante.
Já o subíndice Social relacionado à Educação é avaliado o gasto com educação, taxa de abrangência da rede municipal de ensino, taxa de abandono escolar da rede municipal de ensino e percentual de professores da rede municipal com formação superior.
Devido cada um dos subíndices refletir uma informação diferente, foi preciso adotar um critério de conversão para uma base comum, que permitisse a comparação entre todos e a extração de médias. Isso foi feito por meio de uma operação matemática que converte o indicador original em um índice entre zero e um. Quanto mais próximo de 1, melhor a pontuação do município, sendo que o índice 0,5 é sempre atribuído à média dos indicadores.
Até o fechamento desta edição, o site da CNM não havia disponibilizado as notas, apenas o nome dos dez municípios e suas respectivas posições no ranking nacional.
